STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 7.963, de 15 de Março de 2013

Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Acesso aos autos. Degravações telefônicas. Necessidade de sigilo. Vista dos autos fora do cartório. Impossibilidade. Ausência de direito líquido e certo.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.

Agravo regimental improvido.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.

ICMS. Apuração por períodos. Compensação. Crédito do contribuinte. Correção monetária. Princípios da não-cumulatividade e da isonomia.

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão